405/97, foi aprovada pela Câmara Municipal na sessão extraordinária do dia 20 de maio desse ano, para aplicar as três 🤶 modalidades esportivas, sendo elas o atletismo, a natação e o polo aquático: Em 2003 o Ministério Público de Minas Gerais 🤶 (MPMG-MG) aprovou a edição do "Protocolo 659/93/Regulamento de Mudanças na Administração" para o desenvolvimento do esporte.
O código-fonte do "Protocolo 659/93/Regulamento 🤶 de Mudanças na Administração" é a publicação do MPMG.
A Lei 84/97, que regulamenta os esportes como futebol, basquete, futsal e 🤶 atletismo, foi aprovada pela Câmara Municipal em 1º dedezembro de 2003.
Em 2003, o MPMG-MG aprovou a edição do "Protocolo 659/93/Regulamento 🤶 de Mudanças na Administração" para o desenvolvimento do esporte.
"O objetivo principal é que a lei de Mudanças a Administração reflija 🤶 a política de controle ambiental nas modalidades de esportes e de práticas públicas de esporte e também à promoção da 🤶 equidade prática e da esportiva de âmbito nacional.
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