A lei determina então que todos imigrantes estrangeiros, independentemente de religião, não terão direito a um passaporte, passaporte de família 💴 estrangeiro, passaporte, passaporte de família, e passaporte de nascimento e casamento, independentemente do país em que se instalava.
A partir do 💴 primeiro período de implantação da lei, houve numerosos conflitos relacionados com a situação fundiária entre imigrantes e mineiros, que foram 💴 superadas por fatores internos e externos.
A política de imigração estrangeira e o incentivo à
mineração para a formação de minas gerais 💴 resultaram em grandes períodos de grande tensão e problemas em campo.
As tensões entre imigrantes e mineiros cresceram em duas frentes, 💴 mais notadamente no sul do país.
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