No Brasil, as apostas Estrela-Bet, juntamente com outros tipos de jogos, estão inseridas no conceito dejogo beneficente, um tipo particulares de empreendimento coletivo autorizado pela lei, supervisionado e fiscalizado por uma instituição sem fins lucrativos, na qual os ganhos são utilizados para bens de caridade, interesse social, educacional ou cultural.[1]
O artigo 136 da Lei de Jogos de Azar (Lei Federal no 13.756/2024) afirma que serão considerados legais os jogos realizados para fins beneficentes e que ocorram em jogo da roleta que dá dinheiro de verdade eventos culturais, artÃsticos, desportivos ou de lazer, bem como em jogo da roleta que dá dinheiro de verdade atividades beneficentes institucionais promovidas em jogo da roleta que dá dinheiro de verdade instalações fixas, como clubes, associações ou eventos esportivos, com longas maratonas e caminhadas em jogo da roleta que dá dinheiro de verdade prol de causas especÃficas.[2]
Diferença entre Jogos Beneficentes e Jogos de Azar
Os jogos beneficentes são divididos em jogo da roleta que dá dinheiro de verdade quatro categorias no Brasil: as sorteios, as Competições Institucionais, as Tombolas e Rifas, e as Apostas Esportivas e outros Jogos.
As apostas esportivas ou Apostas Estrela-Bet são uma das alternativas categorizadas nestes jogos.[3]
De acordo com a lei, Apostas Estrela-Bet e outras opções similares seguem as determinadas premissas:
As apostas esportivas só são realizadas nas dependências fixas e sem rais social das entidades conveniadas a promoverem jogo beneficente ou em jogo da roleta que dá dinheiro de verdade suas ramificações.
Como as apostas Estrela-Bet podem impulsionar causas sociais e culturais?
As apostas Estrela-Bet podem ajudar a financiar e apoiar diversos projetos e causas, incluindo:
Promoção do esporte amador
Financiamento de atividades educacionais e culturais
Desenvolvimento de programas sociais e humanitários
Apoio à reinserção de pessoas em jogo da roleta que dá dinheiro de verdade situação de rua
Ao mesmo tempo, as apostas Estrela-Bet são conhecidas como "jogo responsável", um conceito que busca minimizar os riscos de dependência. Esse modelo leva em jogo da roleta que dá dinheiro de verdade consideração o perfil do apostador, jogo da roleta que dá dinheiro de verdade renda e a quantia máxima que pode ser investida no jogo.
Ao cumprir as leis federais e regular as práticas de apostas, esses jogos contribuem positivamente para a sociedade, permitindo que as receitas sejam empregadas em jogo da roleta que dá dinheiro de verdade iniciativas dignas de apoio.